Equipes dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri debatem o Serviço de Acolhimento Institucional

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A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (CREDCA-VJM) promoveu nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em Teófilo Otoni, o I Encontro Regional das equipes técnicas dos serviços de acolhimento institucional e familiar dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Como um dos encaminhamento do encontro, vários técnicos se disponibilizaram a integrar a comissão organizadora do Fórum Regional dos Serviços de Acolhimentos Institucional e Familiar dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, ação que contará com o apoio logístico do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Durante dois dias, as equipes formadas por assistentes sociais e psicólogos que atuam nos serviços de acolhimento institucional e familiar dos diversos municípios dos Vales tiveram a oportunidade de fazer reflexões teóricas e práticas sobre os desafios postos na implementação dessa política de assistência social, que é considerado o último recurso do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a coordenadoria, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, o serviço está tipificado na alta complexidade da proteção social especial.

O Ministério Público, por força do disposto na Resolução 71 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza, regularmente, inspeções nos serviços de acolhimento institucional e familiar, sendo que um dos principais problemas diagnosticados é a falta de capacitação das equipes técnicas e dos educadores e auxiliares.

Ao verificar essa realidade nas dezenas de pareceres oriundos de inspeção realizada pela equipe técnica da CREDCA-VJM em auxílio aos promotores de Justiça, a coordenadoria buscou parcerias com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, UFVJM, Associação dos Municípios do Vale do Mucuri, Centro de Apoio Operacional de Defesa das Crianças e dos Adolescentes e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para a realização do evento.

“Como já ocorre em Belo Horizonte por meio da 23ª Promotoria de Justiça da capital, tanto no socioeducativo, quanto no acolhimento institucional, a CREDCA-VJM auxiliará as lideranças na organização e implantação do Fórum Regional nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Tenho acompanhado com admiração e entusiasmo o trabalho de indução de política pública nas áreas de infância que os promotores da capital promovem através dos fóruns e estou convencida de que, ao promover o empoderamento social do serviço, o Ministério Público atua em harmonia com sua missão constitucional de defesa do regime democrático. Se isso ocorre na Capital, por que não trazer essa boa prática para os Vales?”, questiona Daniela Campos, promotora de Justiça coordenadora da CREDCA/VJM.

Fonte: CREDCA-VJM