Ex-prefeito de Almenara é preso por desvio de verbas da saúde

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Foi preso pelas Polícias Civil e Militar, o ex-prefeito de Almenara, Manoel Francisco Alves da Silva. O ex-prefeito foi condenado em 2013 por irregularidades na aplicação de verda pública, e foi detido nessa quinta-feira (17) após pedido de prisão feito pelos promotores Fernanda Rosa e Jorge Victor Silva.

O MP iniciou processo contra Manoel Francisco em 2009, elegando desvio de recursos públicos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de 48 módulos sanitários em residências de pessoas de baixa renda, porém, vistorias realizadas detectaram que apenas 15 banheiros foram efetivamente construídos, sendo que quatro nem possuíam ligação com a rede de esgoto. No entanto, a construtora contratada pela prefeitura de Almenara recebeu pagamentos no valor de R$ 49.685,71, o que evidenciaria desvio da verba federal repassada ao município.

Em 2012, Manoel Francisco foi condenado a dois anos e três meses de prisão em regime semi-aberto. Tanto o ex-prefeito quanto o Ministério Público recorreram. Em 2013, a decisão em 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou Manoel Francisco a quatro anos e três meses em regime semi-aberto, mas ele entrou com recurso extraordinário e aguardava decisão em liberdade.

De acordo com o promotor, Jorge Victor Barreto Silva, houve mudança recente na jurisprudência, passando a permitir o início do cumprimento da sentença em segunda instância, enquanto o recurso extraordinário não é analisado. Diante disso, o Ministério Público pediu a prisão do ex-prefeito.

Segundo o promotor, como o ex-prefeito foi condenado a regime semi-aberto, ele poderá deixar a prisão para exercer atividade assim que apresentar a documentação necessária para comprovar um trabalho. Nesse caso, ele poderá trabalhar durante o dia, mas passará as noites e os fins de semana na prisão.

O G1 tentou entrar em contado com a defesa de Manoel Francisco Alves Silva, mas o representante do ex-prefeito não foi localizado.

Fonte: G1 / Vales